Apelação Cível 5030271-36.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JULIANO ZAMBOM NIEDERAUER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO COUTO SCHIAVON

OAB/RS 010128·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COUTO SCHIAVON

OAB/RS 010128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2023, 02:03

Trânsito em julgado

20/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 00:22

Confirmada

18/04/2023, 00:22

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:03

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:03

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:37

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO ZAMBOM NIEDERAUER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO COUTO SCHIAVON (OAB RS010128) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030271-36.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 15:44

Decurso de Prazo

31/08/2021, 01:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

20/05/2023, 02:03

Trânsito em julgado

20/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 00:22

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Confirmada

18/04/2023, 00:22

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:03

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:03

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:37

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO ZAMBOM NIEDERAUER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO COUTO SCHIAVON (OAB RS010128) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030271-36.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 15:44

Decurso de Prazo

31/08/2021, 01:01

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 10:06

Expedida/certificada

27/07/2021, 15:14

Recurso Especial repetitivo

04/11/2020, 23:05

Distribuição (sorteio)

28/11/2016, 14:28