Apelação Cível 5001382-17.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Partes do Processo

CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

OAB/SC 014882·CPF·Representa: Autor

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

OAB/SC 014882·CPF·Representa: Réu

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:42

Trânsito em julgado

07/07/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:25

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 17:38

Confirmada

18/06/2023, 17:38

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:50

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001382-17.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 1098) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:06

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:42

Trânsito em julgado

07/07/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:25

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 17:38

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

18/06/2023, 17:38

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:50

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001382-17.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 1098) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:06

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:29

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 00:21

Confirmada

18/04/2023, 00:21

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:52

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:34

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001382-17.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Inclusão em pauta

21/03/2023, 15:54

Distribuição (prevenção)

25/10/2018, 17:45

80

•22/03/2023, 00:00