Mandado de Segurança Cível 5004572-18.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelContribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

LOJAS TRES PASSOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Réu

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 20:52

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 12:12

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Confirmada

10/08/2024, 01:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 13:50

Confirmada

01/08/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 10:46

Confirmada

01/08/2024, 10:46

Expedida/certificada

31/07/2024, 07:19

Expedida/certificada

31/07/2024, 07:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJAS TRES PASSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004572-18.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:52

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 20:52

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 12:12

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Confirmada

10/08/2024, 01:50

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 13:50

Confirmada

01/08/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 10:46

Confirmada

01/08/2024, 10:46

Expedida/certificada

31/07/2024, 07:19

Expedida/certificada

31/07/2024, 07:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJAS TRES PASSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004572-18.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:52

Confirmada

08/03/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 18:18

Expedida/certificada

03/03/2023, 14:44

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:45

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 14:53

Confirmada

17/01/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 10:29

Confirmada

17/01/2023, 10:29

Expedida/certificada

16/01/2023, 16:44

Segurança

16/01/2023, 16:44

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 18:41

Confirmada

03/11/2022, 18:38

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 21:22

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:13

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:16

Mero expediente

26/09/2022, 16:16

Documento (Outros documentos)

24/09/2022, 06:20

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 13:35

Documento (Certidão)

12/09/2022, 20:33

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 20:33