Apelação Cível 5004733-87.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

SENIOR SISTEMAS SA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 14:11

Recebimento

03/10/2024, 13:36

Recebimento

03/10/2024, 11:28

Ato ordinatório

29/09/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 13:49

Outras Decisões

29/09/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 07:18

Confirmada

28/09/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 18:24

Confirmada

27/09/2023, 18:24

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:10

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:02

Confirmada

27/09/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:04

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

03/10/2024, 14:11

Recebimento

03/10/2024, 13:36

Recebimento

03/10/2024, 11:28

Ato ordinatório

29/09/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 13:49

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Outras Decisões

29/09/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 07:18

Confirmada

28/09/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 18:24

Confirmada

27/09/2023, 18:24

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:10

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:02

Confirmada

27/09/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:41

Expedida/certificada

18/09/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 21:19

Recurso Especial

15/09/2023, 21:16

Recurso Extraordinário

15/09/2023, 21:16

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 07:36

Expedida/certificada

30/08/2023, 18:51

Expedida/certificada

30/08/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:16

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:43

Confirmada

07/08/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:15

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:32

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/08/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SENIOR SISTEMAS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004733-87.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:36

Confirmada

28/04/2023, 14:35

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:02

Confirmada

18/04/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 18:47

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:17

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:35

Sentença confirmada em parte

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SENIOR SISTEMAS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004733-87.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

16/12/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 10:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 08:23

Por decisão judicial

15/12/2020, 22:55

Expedida/certificada

15/12/2020, 22:55

Remessa (outros motivos)

15/12/2020, 20:11

Mero expediente

15/12/2020, 20:11

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 17:42

Expedida/certificada

09/12/2020, 15:49

Remessa (outros motivos)

09/12/2020, 15:45

Distribuição (sorteio)

27/11/2020, 18:09

80

•22/03/2023, 00:00