Apelação Cível 5012459-20.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

SCHEMUEL CONFECCOES EIRELI - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DENIS RICARDO ANGIOLETTI DE OLIVEIRA

OAB/SC 025179·CPF·Representa: Autor

DENIS RICARDO ANGIOLETTI DE OLIVEIRA

OAB/SC 025179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

20/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 00:21

Confirmada

18/04/2023, 00:21

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHEMUEL CONFECCOES EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENIS RICARDO ANGIOLETTI DE OLIVEIRA (OAB SC025179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012459-20.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 14:54

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:04

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Todas as movimentações(36)

Trânsito em julgado

20/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 00:21

Confirmada

18/04/2023, 00:21

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHEMUEL CONFECCOES EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENIS RICARDO ANGIOLETTI DE OLIVEIRA (OAB SC025179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012459-20.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 14:54

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:04

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 18:07

Expedida/certificada

13/09/2019, 13:17

Remessa

13/09/2019, 12:07

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 17:59

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 12:16

Expedida/certificada

09/11/2018, 11:39

Remessa

08/11/2018, 22:11

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 15:24

Conclusão (para decisão)

01/06/2018, 15:34

Decurso de Prazo

31/05/2018, 01:05

Documento (Certidão)

24/05/2018, 18:23

Confirmada

07/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 15:07

Confirmada

02/05/2018, 15:07

Expedida/certificada

27/04/2018, 17:18

Remessa

27/04/2018, 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 10:15

Distribuição (sorteio)

06/11/2017, 16:49