Procedimento do Juizado Especial Cível 5009549-98.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 49.510,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

GERSON JURANDYR DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

BANCO CIFRA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DIAS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DIEGO DETONI PAVONI

CPF·Representa: Autor

CELIO ALEXANDRE JOHN

CPF·Representa: Autor

MARIANA DOERING ZAMPROGNA

CPF·Representa: Autor

VIVIANE MEDEIROS DE NARDI MAIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ANDRE DIAS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DIEGO DETONI PAVONI

CPF·Representa: Autor

CELIO ALEXANDRE JOHN

CPF·Representa: Autor

MARIANA DOERING ZAMPROGNA

CPF·Representa: Autor

VIVIANE MEDEIROS DE NARDI MAIA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

ANDRÉ LUIS SONNTAG

OAB/SC 017910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2023, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 235

25/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

03/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

26/09/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

26/09/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

25/09/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

25/09/2023, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 238

23/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 13:55

Todas as movimentações(252)

Baixa Definitiva

02/11/2023, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 235

25/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 16:15

08/10/2023, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

03/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

26/09/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

26/09/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

25/09/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

25/09/2023, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 238

23/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 13:55

Despacho

23/09/2023, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 19:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCFLP02

06/07/2023, 15:04

Recebidos os autos - TNU - 50095499820184047200

20/06/2023, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

17/05/2023, 16:01

Decisão interlocutória

09/05/2023, 16:15

Conclusos para decisão com Agravo

22/03/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 220

21/03/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

14/03/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/03/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

07/03/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

07/03/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207

14/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

06/02/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

10/01/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 210

01/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

23/12/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

23/12/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

23/12/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

23/12/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2022, 14:53

Decisão interlocutória

22/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2022, 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/07/2022, 16:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

20/07/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

20/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193

07/07/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

04/07/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

04/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

01/07/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

01/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

28/06/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

22/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

31/05/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

31/05/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

31/05/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

31/05/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

30/05/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/05/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/05/2022, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 26/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERSON JURANDYR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009549-98.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 424) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

02/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 424

29/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

28/04/2022, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

21/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/04/2022, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/03/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

25/03/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/03/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/03/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/03/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERSON JURANDYR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL RICKEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009549-98.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERSON JURANDYR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL RICKEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009549-98.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 575

03/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/10/2021, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

18/10/2021, 23:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

18/10/2021, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/10/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/10/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/10/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/10/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/10/2021, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/10/2021, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2021, 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO BMG S.A - NORMAL

03/10/2021, 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO CIFRA S.A. - NORMAL

03/10/2021, 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO CIFRA S.A. - EXCLUÍDA

03/10/2021, 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO BMG S.A - EXCLUÍDA

03/10/2021, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

02/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/09/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/09/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/09/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/09/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/09/2021, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/09/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/09/2021, 18:53

Julgado improcedente o pedido

16/09/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 13:40

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/05/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/05/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/05/2021, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/05/2021, 07:28

Determinada a intimação

17/05/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

14/04/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/04/2021, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/04/2021, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/03/2021, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/03/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/03/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/03/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/03/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/03/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/02/2021, 23:59

Juntado(a)

28/01/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/12/2020, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/12/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/12/2020, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/12/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/12/2020, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 17:03

Convertido o Julgamento em Diligência

09/12/2020, 15:07

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2020, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/06/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

22/06/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

22/06/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

18/06/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/06/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

18/06/2020, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/06/2020, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/06/2020, 18:00

Juntada de Petição

14/05/2020, 17:24

Juntada de Petição

14/05/2020, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/04/2020, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

06/03/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

06/03/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência

12/02/2020, 10:10

Autos com Juiz para Sentença

17/05/2019, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/05/2019, 01:01

Juntada de Petição

09/05/2019, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/05/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

03/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

24/04/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

24/04/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

24/04/2019, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/04/2019, 10:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 13:38

Juntada de Petição

23/04/2019, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

23/04/2019, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/04/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 18:41

Remessa Externa - SCFLP02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

22/04/2019, 18:39

Juntada de Petição

22/04/2019, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

05/04/2019, 01:01

Juntada de Petição

03/04/2019, 14:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

19/02/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

19/02/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

07/02/2019, 13:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/01/2019, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

26/01/2019, 01:01

Juntado(a)

25/01/2019, 14:20

Juntado(a)

17/12/2018, 14:15

Juntada de certidão

05/12/2018, 16:39

Intimação em Secretaria

05/12/2018, 16:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP05F para SCFLP02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 11:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

22/11/2018, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/11/2018, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

22/11/2018, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/11/2018, 12:55

Juntada de Petição

07/11/2018, 17:16

Autos com Juiz para Sentença

28/09/2018, 08:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

11/09/2018, 01:02

Juntada - Peças Digitalizadas

03/09/2018, 15:53

Juntada de certidão

31/08/2018, 14:07

Intimação em Secretaria

31/08/2018, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/08/2018, 14:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/07/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 04:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

12/07/2018, 04:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:50

Juntado(a)

26/06/2018, 16:22

Lavrada Certidão

26/06/2018, 16:02

Intimação em Secretaria

26/06/2018, 16:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/06/2018, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2018, 15:05

Distribuído por sorteio

04/06/2018, 16:33

AGRAVO

•06/02/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:53

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 15:07

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 15:10

PARECER

•24/03/2022, 17:46

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:34

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:27

PARECER

•16/09/2021, 18:53

SENTENÇA

•16/09/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 14:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2021, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 15:07

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 16:15

AGRAVO

•06/02/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:53

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 15:07

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 15:10

PARECER

•24/03/2022, 17:46

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:34

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:27

PARECER

•16/09/2021, 18:53

SENTENÇA

•16/09/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 14:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2021, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 16:54

DECISÃO

•25/01/2019, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2018, 18:39