Agravo de Instrumento 5002117-21.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EDSON ADALBERT HELFENSTEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 08:54

Trânsito em julgado

18/04/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 23:38

Confirmada

17/04/2023, 23:38

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:52

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:34

Provimento

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: EDSON ADALBERT HELFENSTEIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5002117-21.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Documento (Carta)

24/02/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

01/02/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:07

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 08:54

Trânsito em julgado

18/04/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 23:38

Confirmada

17/04/2023, 23:38

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:52

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:34

Provimento

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: EDSON ADALBERT HELFENSTEIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5002117-21.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Documento (Carta)

24/02/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

01/02/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:07

Confirmada

01/02/2023, 11:06

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 16:31

Distribuição (sorteio)

27/01/2023, 10:14