Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000715-26.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BLUE WAVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM

OAB/SC 039080·CPF·Representa: Autor

JEAN CORAL DA ROCHA

OAB/SC 053205·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM

OAB/SC 039080·CPF·Representa: Réu

JEAN CORAL DA ROCHA

OAB/SC 053205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:10

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:22

Confirmada

01/11/2024, 16:22

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 15:27

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 13:24

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:23

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:29

Expedida/certificada

16/10/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:22

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:10

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:22

Confirmada

01/11/2024, 16:22

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 15:27

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 13:24

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:23

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:29

Expedida/certificada

16/10/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:22

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:18

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:17

Ato ordinatório

03/10/2024, 13:17

Paga

26/09/2024, 09:51

Paga

26/09/2024, 09:51

Por decisão judicial

02/09/2024, 19:03

Enviada ao Tribunal

14/08/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

14/08/2024, 10:00

Documento (Certidão)

13/08/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 18:56

Expedida/certificada

09/07/2024, 17:38

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 09:54

Confirmada

21/06/2024, 09:54

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:05

Mero expediente

11/06/2024, 21:37

Conclusão (para despacho)

25/05/2024, 02:07

Mudança de Classe Processual

16/05/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:08

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:00

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:26

Documento (Certidão)

10/04/2024, 16:25

Movimentação processual

08/04/2024, 18:49

Mero expediente

20/02/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:33

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:04

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:46

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:04

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:02

Mero expediente

01/09/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 16:14

Recebimento

03/08/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BLUE WAVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC039080) ADVOGADO(A): JEAN CORAL DA ROCHA (OAB SC053205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000715-26.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2021, 22:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 11:14

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 08:15

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 09:18

Decurso de Prazo

30/09/2020, 01:02

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2020, 18:23

Conclusão (para julgamento)

01/07/2020, 19:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 15:06

Confirmada

15/06/2020, 15:05

Expedida/certificada

08/06/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 07:48

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:33

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:10

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:37

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 14:42

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

12/03/2020, 17:38

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 13:17

Confirmada

06/03/2020, 13:17

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 08:09

Expedida/Certificada

04/03/2020, 13:54

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 20:19

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 17:34

Confirmada

10/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2020, 14:57

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 19:09

Distribuição (sorteio)

30/01/2020, 09:41