Apelação / Remessa Necessária 5015956-78.2022.4.04.7201 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5015956-78.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 16:18

Trânsito em julgado

18/07/2023, 16:18

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 00:43

Confirmada

17/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CSM COMPONENTES SISTEMAS E MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: CSM ENGENHARIA DE MOVIMENTAÇÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015956-78.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1332) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:36

Documentos

•26/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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