Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037142-18.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MÓVEIS CAMPO LARGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 17:49

Trânsito em julgado

01/04/2025, 01:10

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 18:46

Confirmada

05/03/2025, 18:46

Expedida/certificada

27/02/2025, 13:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 13:06

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 17:59

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:37

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 11:17

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 17:49

Trânsito em julgado

01/04/2025, 01:10

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 18:46

Confirmada

05/03/2025, 18:46

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2025, 13:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 13:06

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 17:59

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:37

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 11:17

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 17:14

Paga

25/11/2024, 10:26

Por decisão judicial

04/11/2024, 12:44

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 10:16

Documento (Certidão)

04/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:02

Confirmada

03/10/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:29

Confirmada

01/10/2024, 22:29

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:10

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:45

Mero expediente

10/09/2024, 16:45

Mudança de Classe Processual

10/09/2024, 12:42

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 09:33

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:38

Expedida/certificada

01/08/2024, 17:21

Expedida/certificada

01/08/2024, 17:21

Ato ordinatório

01/08/2024, 17:21

Recebimento

01/08/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MÓVEIS CAMPO LARGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037142-18.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MÓVEIS CAMPO LARGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037142-18.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 16:41

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 17:14

Ato ordinatório

25/10/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 14:51

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 08:36

Comunicação eletrônica

21/09/2021, 18:07

Expedida/certificada

16/09/2021, 09:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 09:48

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 21:41

Confirmada

06/09/2021, 21:41

Comunicação eletrônica

02/09/2021, 16:13

Expedida/certificada

02/09/2021, 13:58

Segurança

02/09/2021, 13:58

Conclusão (para julgamento)

26/08/2021, 14:37

Mero expediente

26/08/2021, 08:40

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 20:59

Comunicação eletrônica

25/08/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 16:56

Confirmada

25/08/2021, 16:56

Expedida/certificada

23/08/2021, 20:25

Comunicação eletrônica

29/07/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 08:30

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 16:06

Expedida/certificada

09/07/2021, 16:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/07/2021, 15:38

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:07

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 06:09

Expedida/certificada

16/06/2021, 12:46

Expedida/certificada

16/06/2021, 12:46

Liminar

16/06/2021, 12:46

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 11:16

Distribuição (sorteio)

11/06/2021, 10:57

80

•22/03/2023, 00:00