Apelação / Remessa Necessária 5037142-18.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MÓVEIS CAMPO LARGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:20

Recebimento

31/07/2024, 18:09

Ato ordinatório

01/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2023, 12:26

Outras Decisões

30/11/2023, 20:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:52

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 18:22

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:28

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:42

Expedida/certificada

27/09/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 15:03

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:20

Recebimento

31/07/2024, 18:09

Ato ordinatório

01/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2023, 12:26

Outras Decisões

30/11/2023, 20:52

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:52

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 18:22

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:28

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:42

Expedida/certificada

27/09/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 15:03

Recurso Especial

26/09/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 20:11

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:56

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 14:23

Confirmada

10/08/2023, 14:23

Expedida/certificada

10/08/2023, 10:12

Expedida/certificada

10/08/2023, 10:12

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 14:21

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:38

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:34

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MÓVEIS CAMPO LARGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037142-18.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:10

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:23

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:54

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:08

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:04

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:37

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MÓVEIS CAMPO LARGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037142-18.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 16:30

Confirmada

21/01/2022, 16:30

Expedida/certificada

12/01/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

12/01/2022, 15:57

Distribuição (prevenção)

07/12/2021, 16:19

80

•22/03/2023, 00:00