Procedimento Comum Cível 5013349-76.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FRONT COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Autor

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:58

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:30

Expedida/certificada

25/02/2025, 09:25

Outras Decisões

25/02/2025, 00:52

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:06

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:12

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:51

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:42

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:58

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:30

Expedida/certificada

25/02/2025, 09:25

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Outras Decisões

25/02/2025, 00:52

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:06

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:12

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:51

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:42

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:54

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 10:13

Expedida/certificada

09/08/2024, 13:17

Recebimento

09/08/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRONT COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013349-76.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 14:41

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 13:40

Documento (Certidão)

12/05/2020, 20:38

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 14:01

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2020, 22:37

Procedência

23/04/2020, 22:37

Conclusão (para julgamento)

17/04/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 11:40

Confirmada

13/02/2020, 23:59

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 10:26

Expedida/certificada

29/01/2020, 15:29

Expedida/certificada

29/01/2020, 15:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2020, 15:07

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 14:46

Expedida/certificada

13/01/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 13:28

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/12/2019, 08:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 18:32

Expedida/Certificada

17/12/2019, 18:23

Expedida/certificada

17/12/2019, 18:22

Antecipação de tutela

17/12/2019, 18:15

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 17:02

Distribuição (sorteio)

17/12/2019, 14:10