Procedimento Comum Cível 5040659-02.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelII/ Imposto sobre ImportaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GREAT PETS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CARDOSO SILVA

OAB/PR 050698·CPF·Representa: Autor

DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA

OAB/PR 071276·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR CARDOSO SILVA

OAB/PR 050698·CPF·Representa: Réu

DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA

OAB/PR 071276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 16:43

Mero expediente

08/08/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 18:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:53

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 17:48

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:48

Recebimento

22/05/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GREAT PETS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB PR071276) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CARDOSO SILVA (OAB PR050698) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040659-02.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2020, 15:39

Decurso de Prazo

14/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:22

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:07

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 16:43

Mero expediente

08/08/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 18:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:53

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 17:48

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:48

Recebimento

22/05/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GREAT PETS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB PR071276) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CARDOSO SILVA (OAB PR050698) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040659-02.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2020, 15:39

Decurso de Prazo

14/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:22

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:07

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 09:17

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2020, 19:00

Conclusão (para julgamento)

13/12/2019, 11:44

Mero expediente

13/12/2019, 11:35

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 16:50

Confirmada

07/11/2019, 17:45

Expedida/certificada

04/11/2019, 13:49

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 14:05

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/Certificada

09/09/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 15:12

Confirmada

17/08/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/08/2019, 08:45

Expedida/certificada

07/08/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 13:39

Expedida/certificada

05/08/2019, 18:39

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 18:15

Distribuição (sorteio)

05/08/2019, 18:14