Apelação / Remessa Necessária 5020161-56.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BOEMIOS DA ILHA BAR E CHOPPERIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BALDUINO SEWALD NETO

OAB/SC 062364·CPF·Representa: Autor

BRUNO BALDUINO SEWALD NETO

OAB/SC 062364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:29

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:54

Trânsito em julgado

22/05/2023, 16:54

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 19:28

Confirmada

18/04/2023, 19:28

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:15

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:15

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:15

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:39

Sentença desconstituída

12/04/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BOEMIOS DA ILHA BAR E CHOPPERIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO BALDUINO SEWALD NETO (OAB SC062364) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020161-56.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:29

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:54

Trânsito em julgado

22/05/2023, 16:54

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Documentos

•22/03/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 19:28

Confirmada

18/04/2023, 19:28

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:15

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:15

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:15

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:39

Sentença desconstituída

12/04/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BOEMIOS DA ILHA BAR E CHOPPERIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO BALDUINO SEWALD NETO (OAB SC062364) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020161-56.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:40

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:38

Distribuição (sorteio)

14/02/2023, 15:51