Cumprimento de sentença 5004918-08.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.800,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. 2B (Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA)

Partes do Processo

IRACI FRANCA VIEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS

OAB/SC 024151·CPF·Representa: Autor

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS

OAB/SC 024151·CPF·Representa: Autor

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO

OAB/SC 041260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

19/11/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

18/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

17/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

14/11/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

23/10/2025, 01:02

Juntado(a)

20/10/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

07/10/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/10/2025, 09:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86410405-2

07/10/2025, 08:49

Expedição de ofício

03/10/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

01/10/2025, 02:40

Juntado(a)

30/09/2025, 14:41

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

21/11/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

19/11/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

18/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

17/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 18:13

14/11/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

23/10/2025, 01:02

Juntado(a)

20/10/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

07/10/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/10/2025, 09:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86410405-2

07/10/2025, 08:49

Expedição de ofício

03/10/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

01/10/2025, 02:40

Juntado(a)

30/09/2025, 14:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

30/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 18:59

Despacho

29/09/2025, 18:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/09/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

30/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

21/08/2025, 02:32

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 13:25

Juntada de Petição

20/08/2025, 11:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$210,25 em 19/08/2025 (ID 050000012192508183) <br>Ag./Op./Conta: 3919/005/86410405-2

20/08/2025, 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

20/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

19/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:29

Juntado(a)

19/08/2025, 12:28

Juntada de certidão

12/08/2025, 18:23

Juntada de certidão

05/08/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

15/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

23/06/2025, 02:35

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para MS016264 - RODRIGO GIRALDELLI PERI)

20/06/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

20/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

18/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/06/2025, 16:18

Juntada de Petição

17/06/2025, 17:37

Baixa Definitiva

03/11/2023, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

31/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/09/2023, 15:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCCHA02

01/09/2023, 13:17

Recebidos os autos - TNU - 50049180820184047202

31/08/2023, 20:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

08/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

01/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

26/07/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/07/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/07/2022, 10:03

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

15/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/05/2022, 15:46

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

16/05/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/05/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/05/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/05/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/05/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/05/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/04/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/04/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/04/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

24/03/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRACI FRANCA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004918-08.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 586) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRACI FRANCA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004918-08.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 586) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 586

03/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

09/11/2021, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/10/2021, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/09/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/09/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/08/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/08/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/08/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/08/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/08/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 13:30

Julgado procedente em parte o pedido

06/08/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 13:30

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 13:51

Juntado(a)

20/01/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/11/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/11/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/11/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/09/2020, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/08/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/08/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/08/2020, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/06/2020, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

08/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 08:03

Despacho

28/04/2020, 08:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/03/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/03/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/03/2020, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/02/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/01/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/01/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/01/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:27

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2019, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/10/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

20/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/10/2019, 10:00

Juntada de Petição - EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC013329 - andré luiz balbinott)

10/10/2019, 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 - SCCHA02-2019/02373256<br/>(EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL)

30/09/2019, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 - SCCHA02-2019/02373256

30/09/2019, 13:08

Expedição de mandado - SCCHA02-2019/02373256<br/>(EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

27/09/2019, 17:52

Juntada de Petição

21/08/2019, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

20/08/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/08/2019, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 14:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/07/2019, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/07/2019, 11:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/06/2019, 13:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2019, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/05/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/04/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2019, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 14:15

Juntada de Petição

27/03/2019, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

27/03/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/01/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 12:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA02S)

22/01/2019, 18:34

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCCHACEJUA para SCCHA01F)

17/01/2019, 11:58

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2019, 08:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2019, 18:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/12/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/10/2018, 18:55

Despacho/Decisão - de Expediente

19/10/2018, 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2018, 11:20

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCCHA01F para SCCHACEJUA)

02/08/2018, 14:01

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2018, 21:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2018, 18:25

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2022, 14:53

DECISÃO STJ/STF

•16/05/2022, 14:53

DECISÃO STJ/STF

•16/05/2022, 14:53

DECISÃO STJ/STF

•29/04/2022, 15:01

DECISÃO STJ/STF

•29/04/2022, 15:01

DECISÃO STJ/STF

•29/04/2022, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2022, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2022, 15:01

DECISÃO STJ/STF

•18/04/2022, 09:29

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:34

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:27

SENTENÇA

•06/08/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 08:03

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2022, 14:53

DECISÃO STJ/STF

•16/05/2022, 14:53

DECISÃO STJ/STF

•16/05/2022, 14:53

DECISÃO STJ/STF

•29/04/2022, 15:01

DECISÃO STJ/STF

•29/04/2022, 15:01

DECISÃO STJ/STF

•29/04/2022, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2022, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2022, 15:01

DECISÃO STJ/STF

•18/04/2022, 09:29

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:34

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:27

SENTENÇA

•06/08/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2019, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2019, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2018, 21:05