Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010171-26.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ABRILAR INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Autor

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:40

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 19:13

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

23/04/2025, 19:13

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 18:34

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 18:34

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:13

Confirmada

25/02/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:19

Expedida/certificada

24/02/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:19

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:40

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 19:13

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

23/04/2025, 19:13

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 18:34

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 18:34

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:13

Confirmada

25/02/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:19

Expedida/certificada

24/02/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:19

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 02:01

Paga

27/01/2025, 11:33

Por decisão judicial

15/12/2024, 02:01

Enviada ao Tribunal

14/12/2024, 09:59

Documento (Certidão)

05/12/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:58

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 20:44

Confirmada

22/11/2024, 20:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 14:42

Confirmada

22/11/2024, 14:42

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:54

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:48

Confirmada

23/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2024, 11:04

Mero expediente

11/10/2024, 09:52

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:07

Expedida/certificada

26/09/2024, 12:27

Mudança de Classe Processual

26/09/2024, 12:13

Mero expediente

25/09/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:06

Confirmada

04/09/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 14:34

Confirmada

31/08/2024, 14:34

Expedida/certificada

30/08/2024, 02:00

Recebimento

29/08/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ABRILAR INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010171-26.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 12:53

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:11

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:28

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:00

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 13:03

Confirmada

25/11/2022, 13:03

Segurança

25/11/2022, 10:53

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:55

Confirmada

11/07/2022, 14:54

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:45

Confirmada

04/07/2022, 10:45

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 09:41

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/06/2022, 08:03

Expedida/certificada

09/06/2022, 14:49

Liminar

09/06/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 12:51

Documento (Certidão)

09/06/2022, 09:17

Distribuição (sorteio)

09/06/2022, 09:17