Apelação / Remessa Necessária 5010171-26.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ABRILAR INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Autor

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:16

Recebimento

29/08/2024, 13:56

Movimentação processual

07/06/2024, 16:13

Ato ordinatório

21/07/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2023, 13:26

Outras Decisões

13/07/2023, 01:18

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:22

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:19

Expedida/certificada

06/06/2023, 10:09

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:16

Recebimento

29/08/2024, 13:56

Movimentação processual

07/06/2024, 16:13

Ato ordinatório

21/07/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2023, 13:26

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Outras Decisões

13/07/2023, 01:18

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:22

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:19

Expedida/certificada

06/06/2023, 10:09

Expedida/certificada

06/06/2023, 10:09

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:26

Recurso Especial

26/05/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:44

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:54

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:03

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:39

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:20

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:20

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:39

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ABRILAR INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010171-26.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:56

Confirmada

07/03/2023, 16:55

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 13:29

Distribuição (sorteio)

07/03/2023, 12:53