Procedimento Comum Cível 5014311-26.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5014311-26.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:24

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:41

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:55

Ato ordinatório

15/01/2024, 13:55

Recebimento

18/12/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MINISO BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014311-26.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1064) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MINISO BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014311-26.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 648) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 17:40

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2020, 20:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 04:04

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 04:03

Documentos

•10/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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