Apelação / Remessa Necessária 5010489-09.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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COMERCIAL NUNES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL ROSSI ZARDO

OAB/RS 125067·CPF·Representa: Autor

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MATHEUS BENINCA

OAB/RS 121526·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTUNES VAZ

OAB/RS 050930·CPF·Representa: Autor

RAQUEL ROSSI ZARDO

OAB/RS 125067·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAQUEL ROSSI ZARDO

OAB/RS 125067·CPF·Representa: Autor

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MATHEUS BENINCA

OAB/RS 121526·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTUNES VAZ

OAB/RS 050930·CPF·Representa: Autor

RAQUEL ROSSI ZARDO

OAB/RS 125067·CPF·Representa: Réu

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MATHEUS BENINCA

OAB/RS 121526·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTUNES VAZ

OAB/RS 050930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:13

Recebimento

24/04/2024, 15:26

Ato ordinatório

08/02/2024, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:25

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:39

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:26

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 03:16

Recurso especial

25/01/2024, 03:11

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:23

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:13

Recebimento

24/04/2024, 15:26

Ato ordinatório

08/02/2024, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:25

Documentos

•08/09/2023, 00:00

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Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:39

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:26

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 03:16

Recurso especial

25/01/2024, 03:11

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:22

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 19:11

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:46

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 10:52

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:01

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:18

Confirmada

28/09/2023, 16:18

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:41

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:41

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:54

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL NUNES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MATHEUS BENINCA (OAB RS121526) ADVOGADO(A): MARCOS ANTUNES VAZ (OAB RS050930) ADVOGADO(A): MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB RS081403) ADVOGADO(A): RAQUEL ROSSI ZARDO (OAB RS125067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO LEOPOLDO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010489-09.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1007) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 12:34

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:14

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:25

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 12:51

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:40

Confirmada

30/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:08

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 17:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL NUNES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MATHEUS BENINCA (OAB RS121526) ADVOGADO(A): MARCOS ANTUNES VAZ (OAB RS050930) ADVOGADO(A): MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB RS081403) ADVOGADO(A): RAQUEL ROSSI ZARDO (OAB RS125067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO LEOPOLDO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010489-09.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 848) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 17:00

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 20:12

Expedida/certificada

10/05/2023, 16:16

Movimentação processual

10/05/2023, 16:16

Movimentação processual

10/05/2023, 16:16

Movimentação processual

10/05/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:12

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:47

Confirmada

18/04/2023, 16:47

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:20

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:20

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:20

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:39

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL NUNES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MATHEUS BENINCA (OAB RS121526) ADVOGADO(A): MARCOS ANTUNES VAZ (OAB RS050930) ADVOGADO(A): MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB RS081403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO LEOPOLDO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010489-09.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 708) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 21:04

Confirmada

02/03/2023, 21:04

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:42

Distribuição (sorteio)

01/03/2023, 09:55

80

•12/06/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00