Apelação Cível 5003483-71.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

REGIS PERRONI BARTH

OAB/RS 089859·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 060986·CPF·Representa: Autor

DIOGO ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 065128·CPF·Representa: Autor

REGIS PERRONI BARTH

OAB/RS 089859·CPF·Representa: Réu

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 060986·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

REGIS PERRONI BARTH

OAB/RS 089859·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 060986·CPF·Representa: Autor

DIOGO ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 065128·CPF·Representa: Autor

REGIS PERRONI BARTH

OAB/RS 089859·CPF·Representa: Réu

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 060986·CPF·Representa: Réu

DIOGO ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 065128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 17:47

Trânsito em julgado

13/09/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:27

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:24

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:04

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:52

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:52

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 20:05

Sentença confirmada em parte

23/08/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

13/09/2023, 17:47

Trânsito em julgado

13/09/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:27

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:24

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:04

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:52

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:52

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 20:05

Sentença confirmada em parte

23/08/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO CARDOSO ADVOGADO(A): DIOGO ORTIGARA GIRARDI (OAB RS065128) ADVOGADO(A): REGIS PERRONI BARTH (OAB RS089859) ADVOGADO(A): Vinicius Ortigara Girardi (OAB RS060986) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003483-71.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: PEDRO CARDOSO ADVOGADO: Diogo Ortigara Girardi APELADO: PEDRO CARDOSO ADVOGADO: Regis Perroni Barth APELADO: PEDRO CARDOSO ADVOGADO: Vinicius Ortigara Girardi ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003483-71.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001545220178210138/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

22/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2023, 19:34

Distribuição (sorteio)

21/03/2023, 19:34

80

•22/03/2023, 00:00