Cumprimento de sentença 5005135-74.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Condomínio
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 2.825,21
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma
Partes do Processo
CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-45
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Autor
ANA BEATRIZ FONTANA MORAES
CPF
090.***.***-01
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Autor
JUDITH MARIA CANUTO DA SILVA
CPF
057.***.***-01
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Reu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
ANA BEATRIZ FONTANA MORAES
OAB/SC 052554
·
CPF
090.***.***-01
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·
Representa: Autor
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
CPF
028.***.***-77
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·
Representa: Réu
BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE
CPF
055.***.***-00
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·
Representa: Réu
JONATAS THANS DE OLIVEIRA
CPF
082.***.***-30
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
25/02/2025, 23:21
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
30/04/2024, 11:13
Baixa Definitiva
31/01/2024, 17:44
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
31/01/2024, 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
05/12/2023, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/12/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
19/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023, 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023, 18:03
Conclusos para julgamento
09/11/2023, 18:02
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2023
04/11/2023, 08:36
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2023
04/11/2023, 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/11/2023, 13:45
Ver todas as movimentações (115)
Todas as movimentações
(115)
Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
25/02/2025, 23:21
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
30/04/2024, 11:13
Baixa Definitiva
31/01/2024, 17:44
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
31/01/2024, 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
05/12/2023, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/12/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
19/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023, 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023, 18:03
Conclusos para julgamento
09/11/2023, 18:02
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2023
04/11/2023, 08:36
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2023
04/11/2023, 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/11/2023, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 15:49
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
18/10/2023, 15:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/08/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/08/2023, 15:35
Juntado(a)
17/08/2023, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
14/08/2023, 23:59
Juntado(a)
10/08/2023, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
04/08/2023, 17:19
Despacho
04/08/2023, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 17:19
Juntado(a)
03/08/2023, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023, 15:30
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
03/08/2023, 15:29
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.200,29 em 05/07/2023 (ID 050000000962307059)
06/07/2023, 08:39
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.303,01 em 05/07/2023 (ID 050000017372307047)
06/07/2023, 08:38
Juntado(a)
20/06/2023, 14:15
Despacho
30/05/2023, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023, 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
23/05/2023, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/05/2023, 23:59
Despacho
11/05/2023, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/05/2023, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2023, 23:59
Despacho
05/04/2023, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023, 09:21
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023, 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023, 15:35
Despacho
01/03/2023, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023, 15:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/02/2023, 17:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/02/2023, 17:36
Juntada de Petição
10/01/2023, 11:44
Baixa Definitiva
18/07/2022, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/05/2022, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/05/2022, 15:57
Juntada de Petição - (c034079 - MARIA LUIZA REIS para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)
26/05/2022, 18:44
Despacho
23/05/2022, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022, 18:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCCRI04
10/05/2022, 14:22
Transitado em Julgado
10/05/2022, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/04/2022, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/04/2022, 23:59
Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)
24/03/2022, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022, 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022, 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2022, 14:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>
04/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO (AUTOR) ADVOGADO: ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) INTERESSADO: JUDITH MARIA CANUTO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005135-74.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 425) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
04/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO (AUTOR) ADVOGADO: ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) INTERESSADO: JUDITH MARIA CANUTO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005135-74.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 425) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
04/03/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 425
03/03/2022, 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
03/03/2022, 12:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/11/2021, 18:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B
21/11/2021, 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2021, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2021, 17:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2021, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2021, 13:42
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 30,55 em 2/8/2021 Número de referência: 835881
05/08/2021, 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/07/2021, 23:59
Julgado procedente o pedido
21/07/2021, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2021, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2021, 17:58
Conclusos para julgamento
11/05/2021, 16:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/03/2021, 01:01
Juntada de Petição
26/02/2021, 17:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
24/02/2021, 10:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
01/02/2021, 11:01
Expedição de mandado - SCCRICEMAN
25/01/2021, 14:29
Despacho
26/10/2020, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2020, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2020, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2020, 23:59
Despacho
15/09/2020, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2020, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2020, 16:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
05/08/2020, 21:00
Juntada de Petição
29/07/2020, 15:44
Juntada de Petição
16/07/2020, 14:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2020, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2020, 10:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/07/2020, 14:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020, 14:10
Despacho
16/06/2020, 13:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020, 12:14
Distribuído por sorteio
15/06/2020, 08:57
Documentos
SENTENÇA
•
09/11/2023, 18:03
ATO ORDINATÓRIO
•
18/10/2023, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•
04/08/2023, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•
30/05/2023, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2023, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•
05/04/2023, 09:21
DESPACHO/DECISÃO
•
01/03/2023, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•
23/05/2022, 18:56
ACÓRDÃO
•
24/03/2022, 13:27
EXTRATO DE ATA
•
22/03/2022, 14:27
SENTENÇA
•
21/07/2021, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•
26/10/2020, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•
15/09/2020, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•
16/06/2020, 13:11