Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037483-10.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PIS - CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MILANI RATUSZNEI & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR 044177·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR 055160·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR 044177·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR 055160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:33

Trânsito em julgado

24/03/2025, 16:26

Confirmada

24/03/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 11:36

Expedida/certificada

19/03/2025, 16:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2025, 16:08

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:39

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 12:04

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:56

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:40

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:33

Trânsito em julgado

24/03/2025, 16:26

Confirmada

24/03/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 11:36

Expedida/certificada

19/03/2025, 16:08

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2025, 16:08

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:39

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 12:04

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:56

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:40

Paga

27/01/2025, 11:22

Por decisão judicial

07/01/2025, 13:48

Enviada ao Tribunal

27/12/2024, 09:49

Documento (Certidão)

12/12/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 08:29

Confirmada

10/12/2024, 08:29

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:08

Expedida/certificada

13/11/2024, 09:02

Mero expediente

13/11/2024, 09:02

Mudança de Classe Processual

12/11/2024, 12:28

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:53

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:31

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:31

Ato ordinatório

10/10/2024, 17:31

Recebimento

10/10/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILANI RATUSZNEI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037483-10.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILANI RATUSZNEI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037483-10.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILANI RATUSZNEI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037483-10.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILANI RATUSZNEI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037483-10.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

23/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:55

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

15/10/2022, 06:10

Expedida/certificada

11/10/2022, 17:29

Expedida/certificada

11/10/2022, 17:29

Ato ordinatório

11/10/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:47

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:43

Confirmada

16/09/2022, 16:43

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:59

Segurança

15/09/2022, 18:59

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:14

Confirmada

01/09/2022, 15:13

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 09:19

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 13:56

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 11:40

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 06:10

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 15:36

Documento (Certidão)

24/06/2022, 09:10

Distribuição (sorteio)

24/06/2022, 09:10

80

•27/08/2024, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00