Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009613-47.2019.4.04.7112 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009613-47.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009613-47.2019.4.04.7112/RS RELATOR: CAMILA SOUZA JULIO EXEQUENTE: JOSE BARCELOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 14/06/2026 - COMUNICAÇÕES

03/07/2026, 00:00

Petição

01/06/2026, 13:57

Publicação

27/05/2026, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009613-47.2019.4.04.7112/RS RELATOR: CAMILA SOUZA JULIO EXEQUENTE: JOSE BARCELOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 188 - 25/05/2026 - Juntada de certidão Evento 177 - 06/04/2026 - Ato ordinatório praticado

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 14:16

Por decisão judicial

25/05/2026, 13:57

Expedida/certificada

25/05/2026, 13:56

Documento (Certidão)

25/05/2026, 13:55

Petição

29/04/2026, 14:50

Publicação

22/04/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009613-47.2019.4.04.7112/RS RELATOR: CAMILA SOUZA JULIO EXEQUENTE: JOSE BARCELOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 16/04/2026 - COMUNICAÇÕES

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:18

Expedida/certificada

17/04/2026, 17:20

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009613-47.2019.4.04.7112/RS EXEQUENTE: JOSE BARCELOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, remeto os presentes autos para a realização do seguinte ato ordinatório: De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, fica a parte autora intimada de que: I - O valor requisitado ao TRF4 nestes autos está disponível para saque, conforme dados bancários constantes no(s) demonstrativo(s) de transferência juntado(s). Em caso de valores depositados sem bloqueio é indicado o saque presencial, efetuado pelo beneficiário diretamente na agência bancária, sendo esta a forma mais simples e rápida. II - Permanece sendo possível o levantamento dos valores pelo procurador, na forma prevista no §8º do art. 49 da Resolução CJF 822/2023 (mediante procuração específica ou, quando já possuam procuração nos autos, através de certidão emitida pela Secretaria). III - Na hipótese de indicação de contas da titularidade do beneficiário, deverá o advogado optar por “TED AUTOMÁTICO, onde haverá cumprimento da transferência pela instituição financeira, sem necessidade de intervenção do juízo, nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Caso o beneficiário da transferência seja pessoa distinta daquela que constar no demonstrativo o requerimento deverá ser efetuado por funcionalidade específica para tanto, no sistema e-proc (PEDIDO DE TED). Não serão analisados pedidos de transferência de valores constantes de petição comum. IV - Decorrido o prazo quinzenal, os autos serão suspensos por 60 dias. Permanecendo valores depositados nos autos, o montante será estornado aos cofres do TRF da 4ª Região, independentemente de nova intimação da parte interessada. Ressalta-se que os autos poderão ser desarquivados a qualquer tempo, a requerimento do credor, com a expedição de novo precatório ou RPV (art. 3º, da Lei 13.463, de 6 de Julho de 2017), observado o prazo prescricional.

07/04/2026, 00:00

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Petição

Publicação

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Ato ordinatório

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

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Ato ordinatório

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