Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002435-76.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ijuí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOSE LUIS LEONCIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RS 098998·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RS 098998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 12:25

Trânsito em julgado

26/06/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:39

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 21:58

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:19

Confirmada

24/04/2025, 14:19

Expedida/certificada

24/04/2025, 11:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2025, 11:41

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:40

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:29

Confirmada

11/03/2025, 16:29

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 12:25

Trânsito em julgado

26/06/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:39

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 21:58

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:19

Confirmada

24/04/2025, 14:19

Expedida/certificada

24/04/2025, 11:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2025, 11:41

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:40

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:29

Confirmada

11/03/2025, 16:29

Expedida/certificada

07/03/2025, 20:26

Expedida/certificada

07/03/2025, 20:26

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 23:57

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:31

Confirmada

09/01/2025, 13:31

Expedida/certificada

08/01/2025, 19:34

Mero expediente

08/01/2025, 19:34

Conclusão (para despacho)

20/12/2024, 06:44

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:51

Confirmada

18/12/2024, 11:51

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:30

Confirmada

12/12/2024, 15:30

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:59

Mero expediente

09/12/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:33

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:19

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:17

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:01

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:13

Ato ordinatório

02/12/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 16:03

Expedida/certificada

22/11/2024, 09:12

Mero expediente

22/11/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 17:50

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:01

Confirmada

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:03

Confirmada

08/11/2024, 09:03

Expedição de documento (Alvará)

07/11/2024, 23:19

Mero expediente

06/11/2024, 22:45

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:06

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:43

Confirmada

04/11/2024, 14:43

Documento (Certidão)

29/10/2024, 18:45

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:23

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:25

Mero expediente

08/10/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:05

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:51

Paga

24/09/2024, 15:20

Por decisão judicial

10/09/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:22

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:58

Mero expediente

26/08/2024, 21:57

Comunicação eletrônica

26/08/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2024, 06:43

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:49

Por decisão judicial

03/07/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 13:20

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:40

Documento (Certidão)

27/06/2024, 16:39

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 15:20

Expedida/certificada

25/06/2024, 12:13

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:24

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 23:30

Expedida/certificada

31/05/2024, 16:36

Mero expediente

31/05/2024, 16:36

Expedida/certificada

31/05/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/05/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:34

Paga

28/05/2024, 08:37

Documento (Certidão)

18/05/2024, 08:15

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:36

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 09:37

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 20:37

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 10:00

Documento (Certidão)

02/04/2024, 16:09

Expedida/certificada

02/04/2024, 06:58

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 06:58

Expedida/certificada

02/04/2024, 06:57

Expedida/certificada

02/04/2024, 06:57

Mero expediente

01/04/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 22:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:37

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:48

Expedida/certificada

25/01/2024, 01:54

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 01:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 23:30

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 20:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:59

Mudança de Classe Processual

29/08/2023, 20:57

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:22

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 08:32

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:35

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:12

Recebimento

22/05/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIS LEONCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002435-76.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIS LEONCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002435-76.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:23

Expedida/certificada

21/08/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

20/08/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:04

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:08

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:08

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:54

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:07

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:39

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:01

Expedida/certificada

04/05/2022, 21:50

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:33

Expedida/certificada

03/05/2022, 15:34

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:56

Confirmada

08/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 13:06

Expedida/certificada

29/10/2021, 17:35

Expedida/certificada

29/10/2021, 17:35

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 13:44

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 09:14

Expedida/certificada

28/09/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 12:07

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 19:54

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:20

Expedida/certificada

02/08/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 08:41

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2021, 20:22

Mero expediente

02/07/2021, 20:22

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 17:11

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 13:55

Expedida/Certificada

13/05/2021, 16:14

Sem descrição

13/05/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 08:53

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:16

Documento (Outros documentos)

22/03/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 10:17

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2021, 12:16

Distribuição (sorteio)

08/03/2021, 12:16

80

•23/03/2023, 00:00