Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001242-38.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

OLIDIO BARBOSA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GISSELA IONE SCHEIN

OAB/RS 092722·CPF·Representa: Autor

GISSELA IONE SCHEIN

OAB/RS 092722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:03

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:47

Paga

26/09/2023, 12:15

Por decisão judicial

08/08/2023, 16:37

Enviada ao Tribunal

08/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

07/08/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:34

Expedida/certificada

28/07/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:44

Expedida/certificada

26/07/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:50

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:03

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:47

Paga

26/09/2023, 12:15

Por decisão judicial

08/08/2023, 16:37

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

08/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

07/08/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:34

Expedida/certificada

28/07/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:44

Expedida/certificada

26/07/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:50

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 19:37

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 19:33

Recebimento

22/05/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIDIO BARBOSA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISSELA IONE SCHEIN (OAB RS092722) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001242-38.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIDIO BARBOSA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISSELA IONE SCHEIN (OAB RS092722) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001242-38.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2022, 22:44

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 16:26

Expedida/certificada

14/02/2022, 20:36

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 11:55

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2022, 18:07

Conclusão (para julgamento)

10/12/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 17:02

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 07:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 12:45

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 13:14

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 11:29

Expedida/certificada

14/05/2021, 11:28

Julgamento em Diligência

13/05/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

04/05/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 11:49

Expedida/certificada

20/04/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 17:33

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 14:04

Outras Decisões

10/03/2021, 17:43

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 10:14

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

10/02/2021, 11:27

Ato ordinatório

10/02/2021, 11:27

Distribuição (sorteio)

27/01/2021, 16:40

80

•23/03/2023, 00:00