Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005352-35.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RUBIA MARA CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS

OAB/RS 040283·CPF·Representa: Autor

CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS

OAB/RS 040283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:36

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:10

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:44

Expedida/certificada

02/10/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:05

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:29

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:17

Paga

24/09/2024, 14:34

Por decisão judicial

19/06/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 23:50

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:36

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:10

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:44

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:05

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:29

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:17

Paga

24/09/2024, 14:34

Por decisão judicial

19/06/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 23:50

Expedida/certificada

24/05/2024, 11:37

Expedida/certificada

24/05/2024, 11:37

Mero expediente

24/05/2024, 11:37

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 13:30

Expedida/certificada

30/04/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:04

Paga

29/04/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 22:52

Mero expediente

25/03/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 14:46

Documento (Certidão)

25/03/2024, 14:44

Confirmada

25/03/2024, 14:43

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

19/03/2024, 08:48

Expedida/certificada

19/03/2024, 08:48

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 08:48

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:17

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 09:34

Confirmada

02/03/2024, 09:34

Expedida/certificada

01/03/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 16:26

Mudança de Classe Processual

01/03/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 23:50

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:19

Mero expediente

24/01/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:21

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:01

Mero expediente

06/10/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:53

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:31

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 22:37

Mero expediente

13/06/2023, 22:37

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 13:40

Recebimento

22/05/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RUBIA MARA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS (OAB RS040283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005352-35.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RUBIA MARA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS (OAB RS040283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005352-35.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 10:48

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 16:20

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 18:21

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 10:17

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 20:10

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2021, 10:22

Expedida/certificada

02/09/2021, 10:22

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 16:46

Conclusão (para julgamento)

01/09/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 10:51

Expedida/certificada

27/08/2021, 15:40

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 09:27

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 15:04

Expedida/certificada

12/08/2021, 15:04

Conclusão (para julgamento)

06/08/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 17:12

Confirmada

21/07/2021, 17:12

Expedida/certificada

12/07/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 13:56

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 17:51

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 14:44

Mero expediente

19/04/2021, 14:44

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 08:51

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 19:33

Conclusão (para julgamento)

10/02/2021, 15:07

Decurso de Prazo

06/02/2021, 01:16

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 10:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 10:42

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:40

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 09:00

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 13:50

Expedida/certificada

23/10/2020, 17:47

Expedida/certificada

23/10/2020, 17:47

Julgamento em Diligência

22/10/2020, 20:00

Conclusão (para julgamento)

14/10/2020, 12:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 09:14

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:15

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 19:13

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

28/07/2020, 18:49

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 18:02

Distribuição (sorteio)

24/07/2020, 18:16

80

•23/03/2023, 00:00