Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000605-96.2017.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

IVO PECH

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS 101597·CPF·Representa: Autor

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Réu

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS 101597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 19:30

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:19

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 18:25

Documento (Certidão)

07/11/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:58

Confirmada

25/10/2024, 15:58

Expedida/certificada

16/10/2024, 16:38

Documento (Certidão)

03/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:35

Paga

24/09/2024, 14:50

Por decisão judicial

13/08/2024, 14:56

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:24

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 19:30

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:19

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 18:25

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/11/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:58

Confirmada

25/10/2024, 15:58

Expedida/certificada

16/10/2024, 16:38

Documento (Certidão)

03/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:35

Paga

24/09/2024, 14:50

Por decisão judicial

13/08/2024, 14:56

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:24

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:04

Paga

29/04/2024, 11:19

Por decisão judicial

01/04/2024, 11:16

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:03

Documento (Certidão)

18/03/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 19:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:21

Confirmada

28/02/2024, 16:21

Expedida/certificada

28/02/2024, 11:19

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:28

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:45

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

24/08/2023, 17:09

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:08

Recebimento

16/06/2023, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO PECH (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000605-96.2017.4.04.7118/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO PECH (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000605-96.2017.4.04.7118/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO PECH (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000605-96.2017.4.04.7118/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:45

Expedida/certificada

29/07/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:42

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:09

Conclusão (para julgamento)

16/08/2021, 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021, 18:57

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/10/2019, 19:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2019, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/05/2019, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2019, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/01/2019, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2018, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/07/2018, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2018, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/03/2018, 18:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2018, 10:06

Confirmada

16/03/2018, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 17:01

Confirmada

13/03/2018, 17:01

Expedida/certificada

13/03/2018, 14:57

Determinação de Diligência

13/03/2018, 14:57

Conclusão (para julgamento)

26/02/2018, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 13:58

Expedida/certificada

30/01/2018, 09:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 14:43

Expedida/certificada

15/12/2017, 16:35

Ato ordinatório

15/12/2017, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 10:13

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 14:13

Expedida/certificada

23/11/2017, 14:55

Ato ordinatório

23/11/2017, 14:55

Documento (Outros documentos)

23/11/2017, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 11:25

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 14:31

Documento (Carta)

14/11/2017, 21:03

Confirmada

05/11/2017, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2017, 10:45

Expedida/certificada

26/10/2017, 16:47

Expedida/certificada

26/10/2017, 16:37

Expedida/certificada

26/10/2017, 16:37

Mero expediente

19/10/2017, 21:37

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 17:19

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 15:06

Confirmada

04/09/2017, 11:35

Expedida/certificada

28/08/2017, 12:12

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 10:44

Confirmada

17/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 12:59

Expedida/Certificada

07/08/2017, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 14:35

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 15:01

Confirmada

20/06/2017, 08:46

Confirmada

14/06/2017, 19:29

Expedida/certificada

13/06/2017, 17:11

Mero expediente

05/06/2017, 21:58

Confirmada

01/06/2017, 03:11

Conclusão (para decisão)

23/05/2017, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2017, 13:17

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 11:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/04/2017, 18:09

Mero expediente

28/04/2017, 16:11

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 10:39

Confirmada

10/04/2017, 17:43

Comunicação eletrônica

05/04/2017, 17:31

Confirmada

24/03/2017, 08:14

Expedida/certificada

15/03/2017, 13:06

Mero expediente

10/03/2017, 15:27

Conclusão (para decisão)

10/03/2017, 11:24

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 15:51

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/03/2017, 14:34

Confirmada

24/02/2017, 08:36

Expedida/certificada

16/02/2017, 16:57

Mero expediente

16/02/2017, 16:57

Conclusão (para decisão)

15/02/2017, 15:56

Movimentação processual

15/02/2017, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 14:47

Distribuição (sorteio)

15/02/2017, 14:46

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00