Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009435-60.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

FERNANDA LEMOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Autor

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 17:23

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:35

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:35

Mero expediente

08/04/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:12

Paga

25/03/2024, 12:03

Por decisão judicial

08/03/2024, 17:02

Enviada ao Tribunal

06/02/2024, 09:36

Documento (Certidão)

29/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:35

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 17:23

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:35

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:35

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Mero expediente

08/04/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:12

Paga

25/03/2024, 12:03

Por decisão judicial

08/03/2024, 17:02

Enviada ao Tribunal

06/02/2024, 09:36

Documento (Certidão)

29/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:35

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 15:46

Confirmada

18/01/2024, 15:46

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:12

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:12

Mudança de Classe Processual

18/01/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 21:30

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:05

Mero expediente

11/12/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 21:18

Expedida/certificada

07/12/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 03:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:33

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:01

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:27

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:27

Mero expediente

22/09/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 18:20

Recebimento

18/07/2023, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009435-60.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009435-60.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009435-60.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 23:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:23

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:22

Confirmada

27/10/2022, 11:22

Expedida/certificada

24/10/2022, 10:33

Expedida/certificada

24/10/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 15:46

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 20:40

Confirmada

05/10/2022, 20:40

Expedida/certificada

03/10/2022, 17:19

Procedência

03/10/2022, 17:19

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 22:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:40

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 09:30

Confirmada

21/07/2022, 09:30

Expedida/certificada

18/07/2022, 12:41

Expedida/certificada

18/07/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 19:38

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 22:34

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 18:04

Confirmada

28/06/2022, 18:04

Expedida/certificada

24/06/2022, 12:21

Expedida/certificada

24/06/2022, 12:20

Mero expediente

22/06/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 13:48

Julgamento em Diligência

26/05/2022, 09:02

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 17:04

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:09

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 23:15

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:55

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

15/12/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 23:38

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 19:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 19:29

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:48

Expedida/certificada

27/09/2021, 12:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 12:57

Mero expediente

23/09/2021, 15:24

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 15:11

Distribuição (sorteio)

23/08/2021, 14:55

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00