Apelação Cível 5020371-86.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JUVENAL LIMA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:12

Recebimento

24/04/2024, 15:26

Ato ordinatório

05/10/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2023, 15:34

Outras Decisões

05/10/2023, 03:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:18

Confirmada

11/09/2023, 07:16

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:21

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Confirmada

07/08/2023, 08:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:05

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 02:10

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:12

Recebimento

24/04/2024, 15:26

Ato ordinatório

05/10/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2023, 15:34

Outras Decisões

05/10/2023, 03:43

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:18

Confirmada

11/09/2023, 07:16

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:21

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Confirmada

07/08/2023, 08:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:05

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 02:10

Recurso Especial

25/07/2023, 02:06

Conclusão (para decisão)

15/07/2023, 02:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 23:30

Confirmada

03/07/2023, 07:52

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:26

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Confirmada

19/06/2023, 07:11

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:03

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 20:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/06/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JUVENAL LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020371-86.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:13

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:17

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Confirmada

24/04/2023, 07:55

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:18

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:18

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 19:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUVENAL LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020371-86.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 352) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUVENAL LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020371-86.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 352) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUVENAL LIMA DA SILVA ADVOGADO: Imilia De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020371-86.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000567020108210087/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

28/10/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 16:50

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•28/10/2021, 00:00