Apelação / Remessa Necessária 5003527-90.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RENATO DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA

OAB/RS 029691·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA

OAB/RS 029691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:26

Trânsito em julgado

17/12/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:20

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 22:21

Expedida/certificada

06/12/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 07:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2024, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RENATO DOS REIS ADVOGADO(A): JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003527-90.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

14/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2024, 15:19

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:56

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:22

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:26

Trânsito em julgado

17/12/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:20

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 22:21

Documentos

•14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 07:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2024, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RENATO DOS REIS ADVOGADO(A): JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003527-90.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

14/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2024, 15:19

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:56

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:22

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:35

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 18:55

Improcedência

23/10/2024, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RENATO DOS REIS ADVOGADO(A): JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003527-90.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 295) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:56

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:07

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 21:16

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

16/08/2024, 06:31

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: RENATO DOS REIS ADVOGADO: Jorge Luiz Garcez De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003527-90.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005269820188210159/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:54

Distribuição (prevenção)

22/03/2023, 16:54

80

•07/10/2024, 00:00

•23/03/2023, 00:00