Apelação Cível 5000719-50.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO CARDOSO DA SILVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA BARNART MAGALHAES

OAB/RS 108839·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PORTELLA

OAB/RS 117785·CPF·Representa: Autor

FABRICIA BARNART MAGALHAES

OAB/RS 108839·CPF·Representa: Réu

MATHEUS PORTELLA

OAB/RS 117785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 18:25

Trânsito em julgado

19/05/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:31

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 19:20

Sentença confirmada em parte

13/04/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARDOSO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PORTELLA (OAB RS117785) ADVOGADO(A): FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB RS108839) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000719-50.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 08:37

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 18:25

Trânsito em julgado

19/05/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:31

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 19:20

Sentença confirmada em parte

13/04/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARDOSO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PORTELLA (OAB RS117785) ADVOGADO(A): FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB RS108839) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000719-50.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 08:37

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 13:25

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:57

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 23:45

Mero expediente

08/11/2022, 23:45

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 08:35