Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009310-19.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

RICARDO ANTONIO RUFFATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON TOMASI RIBEIRO

OAB/RS 046896·CPF·Representa: Autor

ANDERSON TOMASI RIBEIRO

OAB/RS 046896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:22

Trânsito em julgado

22/02/2025, 08:33

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 23:03

Expedida/certificada

24/01/2025, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 14:37

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 08:40

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 18:46

Expedida/certificada

10/01/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:28

Confirmada

09/01/2025, 11:28

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:46

Expedida/Certificada

07/01/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 17:43

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:22

Trânsito em julgado

22/02/2025, 08:33

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 23:03

Expedida/certificada

24/01/2025, 14:37

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 14:37

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 08:40

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 18:46

Expedida/certificada

10/01/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:28

Confirmada

09/01/2025, 11:28

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:46

Expedida/Certificada

07/01/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 17:43

Expedida/certificada

20/12/2024, 14:16

Mero expediente

20/12/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 09:54

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 12:43

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:05

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 13:40

Expedida/Certificada

09/12/2024, 17:18

Expedida/Certificada

09/12/2024, 17:15

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:54

Mero expediente

06/12/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:23

Expedida/certificada

11/11/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:55

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 19:53

Ato ordinatório

18/10/2024, 19:53

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:37

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:38

Ato ordinatório

04/10/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 21:53

Expedida/Certificada

25/09/2024, 20:01

Expedida/certificada

25/09/2024, 19:16

Mero expediente

25/09/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 16:57

Paga

24/09/2024, 14:52

Por decisão judicial

17/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 13:12

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:24

Paga

29/04/2024, 11:48

Por decisão judicial

29/03/2024, 02:00

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

20/03/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:26

Expedida/certificada

12/01/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 10:50

Expedida/Certificada

19/12/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:54

Mero expediente

18/12/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2023, 17:52

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:19

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:03

Documento (Outros documentos)

07/10/2023, 05:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 05:15

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 14:37

Expedida/certificada

01/08/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:06

Mudança de Classe Processual

11/07/2023, 13:20

Expedida/certificada

11/07/2023, 13:18

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 13:04

Recebimento

02/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO ANTONIO RUFFATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009310-19.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO ANTONIO RUFFATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009310-19.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

23/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:05

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 14:02

Confirmada

01/10/2018, 14:02

Expedida/certificada

28/09/2018, 14:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 17:24

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 15:12

Expedida/certificada

23/08/2018, 16:35

Expedida/certificada

23/08/2018, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 16:25

Conclusão (para julgamento)

30/07/2018, 09:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 19:07

Confirmada

12/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 09:28

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:42

Confirmada

11/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2018, 14:50

Mero expediente

01/06/2018, 14:50

Conclusão (para decisão)

30/05/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 14:54

Expedida/certificada

22/05/2018, 16:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 11:53

Confirmada

23/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2018, 15:54

Conclusão (para julgamento)

12/03/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 14:15

Expedida/certificada

08/03/2018, 17:59

Expedida/certificada

08/03/2018, 17:59

Conclusão (para decisão)

07/03/2018, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2018, 18:47

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 16:49

Documento (Certidão)

28/11/2017, 15:20

Confirmada

26/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 16:35

Expedida/certificada

16/11/2017, 22:18

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/11/2017, 22:18

Conclusão (para decisão)

09/11/2017, 14:56

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 16:25

Confirmada

05/10/2017, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 14:40

Confirmada

29/09/2017, 14:40

Expedida/certificada

29/09/2017, 09:33

Ato ordinatório

29/09/2017, 09:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 17:07

Confirmada

04/09/2017, 17:04

Expedida/certificada

25/08/2017, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 14:49

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 10:42

Expedida/certificada

04/08/2017, 11:19

Mero expediente

04/08/2017, 11:19

Conclusão (para decisão)

01/08/2017, 16:24

Distribuição (sorteio)

18/07/2017, 09:52

80

•23/03/2023, 00:00