Apelação Cível 5050156-35.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ALMINDO JOSE DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Autor

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2023, 17:47

Trânsito em julgado

02/08/2023, 16:57

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:49

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 21:36

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:10

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 00:25

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 16:33

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMINDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050156-35.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 739) RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2023, 17:47

Trânsito em julgado

02/08/2023, 16:57

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:49

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 21:36

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:10

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 00:25

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 16:33

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMINDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050156-35.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 739) RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 19:50

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 10:16

Sobrestado

17/05/2023, 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMINDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050156-35.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 533) RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 19:01

Retirada de pauta

12/04/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMINDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050156-35.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Documento (Certidão)

21/11/2017, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2017, 00:36

Remessa (outros motivos)

08/11/2017, 12:02

Distribuição (sorteio)

08/11/2017, 12:02

Remessa

08/11/2017, 12:02

Documento (Outros documentos)

08/11/2017, 12:00

Remessa

11/09/2017, 08:44

Recebimento

11/09/2017, 08:44

80

•28/04/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00