Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007002-34.2013.4.04.7112 - TRF4

Baixa Definitiva

23/09/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:41

Confirmada

05/09/2024, 11:12

Expedida/certificada

03/09/2024, 13:11

Paga

27/08/2024, 12:40

Paga

27/08/2024, 12:40

Paga

27/08/2024, 12:40

Por decisão judicial

18/07/2024, 02:39

Enviada ao Tribunal

11/07/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

11/07/2024, 09:39

Documento (Certidão)

10/07/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 12:36

Confirmada

06/07/2024, 11:42

Expedida/certificada

03/07/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 14:29

Confirmada

08/06/2024, 07:40

Expedida/certificada

03/06/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:29

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:43

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:27

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:03

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 13:51

Mudança de Classe Processual

20/03/2024, 13:51

Recebimento

19/03/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DORACI NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007002-34.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DORACI NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007002-34.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:52

Confirmada

23/11/2022, 10:32

Expedida/certificada

22/11/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 08:59

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:11

Confirmada

10/11/2022, 11:34

Expedida/certificada

08/11/2022, 18:04

Procedência em Parte

08/11/2022, 18:04

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 17:38

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 07:49

Confirmada

08/08/2022, 08:23

Expedida/certificada

05/08/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 17:58

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 17:58

Recebimento

21/06/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:23

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2019, 15:29

Decurso de Prazo

25/06/2019, 01:02

Documento (Certidão)

07/05/2019, 21:21

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2019, 04:46

Decurso de Prazo

05/04/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 17:02

Confirmada

17/02/2019, 03:27

Confirmada

15/02/2019, 14:20

Expedida/certificada

06/02/2019, 12:41

Improcedência

06/02/2019, 12:41

Conclusão (para julgamento)

28/07/2018, 00:31

Expedição de documento

28/07/2018, 00:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 15:46

Expedida/certificada

06/04/2018, 11:54

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 14:03

Confirmada

09/03/2018, 15:07

Expedida/certificada

01/03/2018, 20:40

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2018, 20:40

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 19:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 11:33

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:57

Confirmada

24/11/2017, 11:36

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 10:54

Expedida/certificada

16/11/2017, 13:11

Expedida/certificada

16/11/2017, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/11/2017, 19:58

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 12:03

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 12:00

Confirmada

24/08/2017, 23:59

Confirmada

21/08/2017, 09:43

Documento (Certidão)

17/08/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 14:38

Expedida/certificada

14/08/2017, 12:07

Expedida/certificada

14/08/2017, 12:06

Expedida/certificada

14/08/2017, 12:06

Petição (Petição (outras))

13/08/2017, 13:45

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Confirmada

11/08/2017, 14:44

Expedida/certificada

02/08/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 14:08

Expedida/certificada

01/08/2017, 18:34

Mero expediente

01/08/2017, 18:34

Conclusão (para decisão)

31/07/2017, 17:33

Recebimento

15/05/2017, 15:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 11:03

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2015, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2015, 15:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2015, 12:36

Expedida/certificada

07/05/2015, 13:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2015, 17:32

Documento (Certidão)

27/04/2015, 13:34

Confirmada

26/04/2015, 23:59

Confirmada

20/04/2015, 14:32

Expedida/certificada

16/04/2015, 13:20

Expedida/certificada

16/04/2015, 13:20

Sem Resolução de Mérito

15/04/2015, 18:05

Conclusão (para julgamento)

10/12/2014, 18:38

Petição (Petição (outras))

03/12/2014, 14:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2014, 15:35

Confirmada

21/11/2014, 23:59

Confirmada

17/11/2014, 10:28

Expedida/certificada

11/11/2014, 19:20

Expedida/certificada

11/11/2014, 19:20

Mero expediente

04/11/2014, 17:38

Conclusão (para decisão)

31/10/2014, 14:02

Confirmada

31/10/2014, 12:14

Petição (Petição (outras))

31/10/2014, 09:12

Confirmada

16/10/2014, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2014, 03:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 17:09

Por pendência de AIREsp

14/07/2014, 17:25

Documento (Certidão)

23/04/2014, 15:51

Mero expediente

20/02/2014, 20:23

Conclusão (para decisão)

20/02/2014, 17:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2014, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/02/2014, 17:08

Confirmada

13/02/2014, 23:59

Confirmada

10/02/2014, 10:50

Expedida/certificada

03/02/2014, 19:23

Expedida/certificada

03/02/2014, 19:23

Distribuição (sorteio)

18/12/2013, 11:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2013, 16:26

Confirmada

08/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2013, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2013, 17:56

Conclusão (para decisão)

05/11/2013, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2013, 00:42

Expedida/certificada

30/10/2013, 14:22

Petição (Petição (outras))

30/10/2013, 09:19

Confirmada

20/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2013, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/10/2013, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2013, 12:15

Confirmada

12/08/2013, 23:59

Expedida/Certificada

02/08/2013, 13:32

Expedida/certificada

02/08/2013, 13:31

Mero expediente

10/07/2013, 22:09

Conclusão (para decisão)

21/06/2013, 12:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2013, 14:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2013, 14:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2013, 14:07

Distribuição (sorteio)

20/06/2013, 13:59

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Paga

Paga

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(157)