Apelação Cível 5001922-84.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

OAB/RS 099457·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

OAB/RS 099457·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

OAB/RS 099457·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 19:04

Trânsito em julgado

04/09/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:42

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:08

Confirmada

14/08/2023, 09:42

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 18:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001922-84.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 19:19

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 19:04

Trânsito em julgado

04/09/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:42

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:08

Documentos

•31/07/2023, 00:00

Confirmada

14/08/2023, 09:42

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 18:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001922-84.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 19:19

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:58

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:28

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 18:11

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:49

Confirmada

19/04/2023, 09:31

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:32

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 11:41

Sentença confirmada em parte

13/04/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001922-84.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 555) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 15:50

Distribuição (sorteio)

21/03/2018, 14:55

80

•23/03/2023, 00:00