Cumprimento de sentença 5022530-28.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.570,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

APOLONIA DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SCHROEDER RUSSI

OAB/SC 026450·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO SCHROEDER RUSSI

OAB/SC 026450·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

28/04/2026, 03:41

Baixa Definitiva

27/04/2026, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

27/04/2026, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

27/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

27/04/2026, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

26/04/2026, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2026, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

23/04/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

23/04/2026, 11:14

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443289-4

23/04/2026, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443288-6

23/04/2026, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443288-6

23/04/2026, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443287-8

23/04/2026, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86442680-0

23/04/2026, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86442679-7

23/04/2026, 08:38

Todas as movimentações(226)

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

28/04/2026, 03:41

Baixa Definitiva

27/04/2026, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

27/04/2026, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

27/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:07

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 07:31

27/04/2026, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

26/04/2026, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2026, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

23/04/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

23/04/2026, 11:14

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443289-4

23/04/2026, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443288-6

23/04/2026, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443288-6

23/04/2026, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443287-8

23/04/2026, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86442680-0

23/04/2026, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86442679-7

23/04/2026, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/04/2026, 18:54

Determinada a intimação

20/04/2026, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

20/04/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

16/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

15/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

14/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

14/04/2026, 11:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.335,25 em 07/04/2026 (ID 050000009452604071) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443289-4

09/04/2026, 08:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$11.427,64 em 07/04/2026 (ID 050000009432604076) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443288-6

09/04/2026, 08:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.476,30 em 07/04/2026 (ID 050000009422604073) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443287-8

09/04/2026, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

26/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

25/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

24/03/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/03/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86442681-9

21/03/2026, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 184

17/03/2026, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/03/2026, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

16/03/2026, 19:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 184

16/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 16:28

Determinada a intimação

13/03/2026, 16:28

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

03/03/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 175

19/02/2026, 02:36

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 175

18/02/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/02/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

13/02/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 175

13/02/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/02/2026, 01:12

Juntada de Petição - (SC054203 - KELLI CRISTIANE FABRI para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

22/01/2026, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 167

22/01/2026, 04:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 158

22/01/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 167

21/01/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 158

21/01/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 167

20/01/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/01/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/01/2026, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/01/2026, 19:59

Juntada de Petição

19/01/2026, 15:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$600,00 em 08/01/2026 (ID 050000005642601089) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86442681-9

09/01/2026, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.178,46 em 08/01/2026 (ID 050000005602601088) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86442680-0

09/01/2026, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$617,84 em 08/01/2026 (ID 050000005592601080) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86442679-7

09/01/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 158

08/01/2026, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 00:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCFLP06

07/01/2026, 18:43

Transitado em Julgado

07/01/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

07/01/2026, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

15/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

12/12/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/12/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2025, 15:54

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/12/2025, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2025<br>Data da sessão: <b>10/12/2025 14:00</b>

03/12/2025, 02:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2025 14:00 - Sala de Sessões das Turmas Recursais - SJSC, 4º andar - Florianópolis/SC</b><br>Sequencial: 1888

27/11/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

27/11/2025, 11:04

Conclusos para julgamento de retratação

14/11/2025, 18:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03C

14/11/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/11/2025, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/10/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

16/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

15/10/2025, 02:08

Decisão interlocutória

14/10/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 19:23

Juntada de Petição - (CEPVA101950 - EDITH CRISTINA ALVES DEMIAN FERNANDES para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

27/08/2024, 16:17

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

09/05/2024, 18:02

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/06/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/06/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

08/06/2023, 23:59

Despacho

29/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/05/2022, 14:51

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

16/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/05/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/04/2022, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/04/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

24/03/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: APOLONIA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO SCHROEDER RUSSI (OAB SC026450) PERITO: MICHEL SCAFF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5022530-28.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 608) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: APOLONIA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO SCHROEDER RUSSI (OAB SC026450) PERITO: MICHEL SCAFF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5022530-28.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 608) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 608

03/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/10/2021, 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

26/10/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/10/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/10/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/10/2021, 17:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 221,28 em 14/10/2021 Número de referência: 862566

19/10/2021, 08:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/09/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/09/2021, 15:07

Julgado procedente o pedido

23/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 18:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/09/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/09/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/09/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:44

Juntada de Petição

23/08/2021, 07:20

Juntada de Petição

10/08/2021, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/06/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/06/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/06/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/06/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/06/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2021, 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/03/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/11/2020, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/11/2020, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/11/2020, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/11/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/11/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/11/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/11/2020, 14:35

Determinada a intimação

09/11/2020, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 14:31

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/09/2020, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2020, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/09/2020, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/09/2020, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 14:04

Juntada de Petição

18/09/2020, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/08/2020, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/08/2020, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 16:34

Juntada de Petição

31/07/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/06/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/05/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/05/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/03/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/03/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

23/03/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/03/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/03/2020, 16:29

Juntada de Petição

20/03/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/02/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/01/2020, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/01/2020, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/01/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/01/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/12/2019, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/12/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 18:38

Decisão interlocutória

04/12/2019, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/11/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/11/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2019, 14:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/09/2019, 18:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2019, 15:42

Distribuído por sorteio

22/09/2019, 18:14

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 07:31

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 07:31

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:35

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:27

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2021, 17:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2021, 17:16

SENTENÇA

•23/09/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2019, 18:35