Apelação Cível 5062883-26.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

MARCIA MARIA PANZENHAGEN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROSALIA BARTH LAMB

OAB/RS 077646·CPF·Representa: Autor

ROSALIA BARTH LAMB

OAB/RS 077646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2023, 18:11

Trânsito em julgado

24/05/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 15:15

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:15

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:15

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:15

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:13

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 11:45

Sentença desconstituída

13/04/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA MARIA PANZENHAGEN ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5062883-26.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 632) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2023, 18:11

Trânsito em julgado

24/05/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 15:15

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:15

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:15

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:15

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:13

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 11:45

Sentença desconstituída

13/04/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA MARIA PANZENHAGEN ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5062883-26.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 632) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 13:14

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:01

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 17:48

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 09:36

Documento (Certidão)

26/01/2018, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2018, 00:34

Remessa (outros motivos)

17/01/2018, 04:01

Distribuição (sorteio)

17/01/2018, 04:01

Documento (Outros documentos)

17/01/2018, 04:00

Remessa

09/11/2017, 14:34

Recebimento

09/11/2017, 14:33