Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014517-93.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 103.298,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LUIS FERNANDO HOFFMEISTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS

OAB/RS 091378·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 17:25

Transitado em Julgado

28/06/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/06/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/06/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/06/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/06/2023, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 23:01

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/06/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/06/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/06/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/06/2023, 14:45

Determinada a intimação

20/06/2023, 18:00

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 17:25

Transitado em Julgado

28/06/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/06/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/06/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2023, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 18:00

27/06/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/06/2023, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 23:01

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/06/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/06/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/06/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/06/2023, 14:45

Determinada a intimação

20/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 16:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/06/2023, 16:41

Juntada de Petição

04/06/2023, 11:08

Baixa Definitiva

13/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/10/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/10/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/10/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

28/09/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5106518-94.2022.4.04.9445/TRF (OLIVEIRA & JOBIM ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2022, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5106517-12.2022.4.04.9445/TRF (LUIS FERNANDO HOFFMEISTER)

26/09/2022, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2022, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063421 processada no TRF4 com o no. 51065171220224049445/TRF (LUIS FERNANDO HOFFMEISTER)

29/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063421 processada no TRF4 com o no. 51065171220224049445/TRF (OLIVEIRA & JOBIM ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063421 processada no TRF4 com o no. 51065189420224049445/TRF (OLIVEIRA & JOBIM ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710063421

15/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/08/2022, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/08/2022, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710063421

04/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/07/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/07/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/07/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/06/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/06/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

08/04/2022, 13:59

Decisão interlocutória

08/04/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/04/2022, 16:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50145179320174047108

29/03/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS FERNANDO HOFFMEISTER (AUTOR) ADVOGADO: LUANA ELTZ (OAB RS091378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014517-93.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

23/05/2019, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/05/2019, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/04/2019, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/04/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

05/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

28/03/2019, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/03/2019, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2019, 14:33

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

26/03/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2019, 14:33

Autos com Juiz para Sentença

24/01/2019, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/12/2018, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/11/2018, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/10/2018, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/10/2018, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/10/2018, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

22/10/2018, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/10/2018, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/10/2018, 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

14/08/2018, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/08/2018, 11:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/08/2018, 10:47

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2018, 11:08

Juntado(a)

02/03/2018, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2018, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

15/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2018, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/02/2018, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/01/2018, 14:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2017, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2017, 10:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/11/2017, 07:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2017, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/11/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2017, 17:20

Ato Ordinatório

08/11/2017, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/11/2017, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/11/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/10/2017, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/10/2017, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/10/2017, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2017, 15:57

Ato Ordinatório

26/10/2017, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/10/2017, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2017, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2017, 14:25

Juntada de Petição

12/09/2017, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/09/2017, 01:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/08/2017, 12:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2017, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/08/2017, 15:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/08/2017, 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2017, 14:28

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 17:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 13:59

SENTENÇA

•26/03/2019, 14:33

SENTENÇA

•13/08/2018, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 07:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2017, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2017, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2017, 13:50