Apelação Cível 5000858-91.2015.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Joaçaba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CARLA APARECIDA AZEVEDO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ANGELO MASSON

OAB/SC 016157·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANGELO MASSON

OAB/SC 016157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/06/2023, 02:04

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:11

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 13:26

Sentença desconstituída

17/05/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CARLA APARECIDA AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ ANGELO MASSON (OAB SC016157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000858-91.2015.4.04.7203/SC (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 23:52

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 14:44

Sobrestado

13/04/2023, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(35)

Trânsito em julgado

27/06/2023, 02:04

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:11

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 13:26

Sentença desconstituída

17/05/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CARLA APARECIDA AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ ANGELO MASSON (OAB SC016157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000858-91.2015.4.04.7203/SC (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 23:52

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 14:44

Sobrestado

13/04/2023, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CARLA APARECIDA AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ ANGELO MASSON (OAB SC016157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000858-91.2015.4.04.7203/SC (Pauta: 708) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:46

Remessa

10/09/2019, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 16:34

Decurso de Prazo

20/08/2019, 01:05

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Confirmada

29/07/2019, 15:36

Expedida/certificada

26/07/2019, 10:18

Remessa

25/07/2019, 20:15

Retirada de pauta

24/07/2019, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 00:30

Expedida/certificada

04/07/2019, 16:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/12/2016, 14:56

Mudança de Assunto Processual

14/12/2016, 14:56

Incompetência

14/12/2016, 14:55

Remessa

14/12/2016, 13:41

Distribuição (sorteio)

13/12/2016, 15:46

80

•23/03/2023, 00:00