Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000989-69.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IRACI MARIA HEINZMANN ROMMEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 06:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:23

Confirmada

17/11/2023, 09:04

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:18

Confirmada

03/11/2023, 08:23

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:20

Paga

25/10/2023, 14:31

Por decisão judicial

29/09/2023, 11:12

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

13/09/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:10

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:08

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 08:58

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 06:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:23

Confirmada

17/11/2023, 09:04

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:18

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Confirmada

03/11/2023, 08:23

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:20

Paga

25/10/2023, 14:31

Por decisão judicial

29/09/2023, 11:12

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

13/09/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:10

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:08

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 08:58

Confirmada

05/09/2023, 08:58

Confirmada

05/09/2023, 08:26

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:01

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:19

Outras Decisões

21/08/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 14:50

Mudança de Classe Processual

21/08/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:40

Confirmada

15/08/2023, 08:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:08

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:00

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:21

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:20

Ato ordinatório

14/06/2023, 17:19

Recebimento

07/06/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: IRACI MARIA HEINZMANN ROMMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000989-69.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 709) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:40

Confirmada

05/04/2022, 10:27

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 17:19

Expedida/certificada

30/03/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 16:50

Expedida/certificada

24/03/2022, 14:39

Expedida/certificada

24/03/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

17/08/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 14:24

Confirmada

28/05/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 11:08

Expedida/certificada

21/05/2021, 08:22

Ato ordinatório

21/05/2021, 08:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 19:52

Expedida/certificada

23/03/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 11:15

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Confirmada

18/12/2020, 10:22

Expedida/certificada

16/12/2020, 10:07

de Instrução (realizada; Juiz(a))

16/12/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 22:36

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 10:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 08:32

Documento (Certidão)

02/12/2020, 20:13

Confirmada

01/12/2020, 08:50

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 16:40

Expedida/certificada

23/11/2020, 14:42

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/11/2020, 14:41

Mero expediente

20/11/2020, 16:41

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 16:52

Confirmada

10/11/2020, 09:24

Expedida/certificada

04/11/2020, 17:55

Assistência Judiciária Gratuita

20/10/2020, 14:17

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 17:04

Confirmada

28/08/2020, 08:58

Expedida/certificada

20/08/2020, 12:16

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 18:50

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:12

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

13/05/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 14:51

Confirmada

14/04/2020, 08:48

Expedida/certificada

07/04/2020, 12:21

Distribuição (sorteio)

25/03/2020, 14:53