Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069090-66.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GILSON ROGERIO SILVA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO BLOISE MUNDSTOCK

OAB/RS 054565·CPF·Representa: Autor

MAURO BLOISE MUNDSTOCK

OAB/RS 054565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:03

Trânsito em julgado

30/10/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 13:01

Expedida/certificada

23/10/2024, 19:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 19:04

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 15:06

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:17

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 12:32

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:01

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:42

Paga

24/09/2024, 12:43

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:03

Trânsito em julgado

30/10/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 13:01

Expedida/certificada

23/10/2024, 19:04

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 19:04

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 15:06

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:17

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 12:32

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:01

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:42

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

05/12/2023, 17:05

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:07

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:04

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 18:08

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:26

Paga

25/10/2023, 14:55

Por decisão judicial

22/09/2023, 15:30

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:36

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 11:36

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:03

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:28

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:03

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:52

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 21:41

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:15

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:52

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:16

Ato ordinatório

15/06/2023, 15:16

Cálculo de Liquidação

15/06/2023, 15:14

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 17:30

Recebimento

14/06/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILSON ROGERIO SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO BLOISE MUNDSTOCK (OAB RS054565) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5069090-66.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 720) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:08

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:39

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 13:49

Procedência

10/02/2022, 19:00

Conclusão (para julgamento)

04/11/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 20:27

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 14:24

Confirmada

27/09/2021, 14:24

Expedida/Certificada

23/09/2021, 16:51

Ato ordinatório

23/09/2021, 16:50

Distribuição (sorteio)

22/09/2021, 19:30