Apelação / Remessa Necessária 5001414-29.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NALVA TAVARES LIMA PASSOS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 18:41

Trânsito em julgado

30/05/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:10

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:57

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:13

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 11:46

Sentença confirmada em parte

13/04/2023, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NALVA TAVARES LIMA PASSOS ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001414-29.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 799) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 18:27

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 18:41

Trânsito em julgado

30/05/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:10

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:57

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:13

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 11:46

Sentença confirmada em parte

13/04/2023, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NALVA TAVARES LIMA PASSOS ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001414-29.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 799) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 18:27

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 11:23

Ato ordinatório

31/07/2015, 18:38

Remessa

10/03/2014, 16:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/02/2014, 10:54

Petição (Petição (outras))

11/02/2014, 18:06

Decurso de Prazo

11/02/2014, 00:45

Confirmada

05/02/2014, 12:55

Expedida/certificada

04/02/2014, 15:11

Expedida/certificada

04/02/2014, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2014, 15:09

Remessa

04/02/2014, 14:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/12/2013, 09:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2012, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2012, 14:50

Retirada de pauta

27/04/2012, 14:05

Expedida/certificada

09/04/2012, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/04/2012, 19:01

Distribuição (sorteio)

24/01/2012, 14:43