Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001414-29.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NALVA TAVARES LIMA PASSOS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:44

Trânsito em julgado

23/01/2025, 16:43

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:05

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 18:43

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 12:27

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:14

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:48

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:43

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:08

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:44

Trânsito em julgado

23/01/2025, 16:43

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:05

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 18:43

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 12:27

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:14

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:48

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:43

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:08

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:55

Outras Decisões

01/10/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:29

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:13

Paga

24/09/2024, 12:41

Por decisão judicial

13/12/2023, 14:23

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 08:23

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:27

Paga

25/10/2023, 14:25

Por decisão judicial

14/09/2023, 14:21

Enviada ao Tribunal

13/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:24

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:41

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:55

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:55

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 14:45

Mudança de Classe Processual

09/06/2023, 14:45

Recebimento

30/05/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NALVA TAVARES LIMA PASSOS ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001414-29.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 799) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2012, 11:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2012, 14:18

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2012, 14:45

Petição (Petição (outras))

23/01/2012, 18:45

Confirmada

20/01/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2012, 16:32

Confirmada

13/01/2012, 09:23

Expedida/certificada

10/01/2012, 11:36

Expedida/certificada

10/01/2012, 11:36

Ato ordinatório

10/01/2012, 11:35

Petição (Petição (outras))

19/12/2011, 19:56

Petição (Petição (outras))

07/12/2011, 16:54

Confirmada

06/12/2011, 23:59

Confirmada

02/12/2011, 11:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2011, 10:25

Expedida/certificada

26/11/2011, 13:14

Expedida/certificada

26/11/2011, 13:14

Procedência em Parte

25/11/2011, 15:57

Conclusão (para julgamento)

22/07/2011, 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2011, 15:09

Conclusão (para decisão)

18/07/2011, 10:10

Petição (Petição (outras))

17/07/2011, 23:01

Confirmada

16/07/2011, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2011, 09:06

Petição (Petição (outras))

05/07/2011, 17:02

Confirmada

29/06/2011, 13:40

Expedida/certificada

27/06/2011, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2011, 14:22

Conclusão (para decisão)

24/06/2011, 09:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2011, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/06/2011, 18:27

Confirmada

13/06/2011, 23:59

Confirmada

10/06/2011, 09:17

Expedida/certificada

03/06/2011, 10:47

Expedida/certificada

03/06/2011, 10:46

Ato ordinatório

03/06/2011, 10:44

Petição (Petição (outras))

26/05/2011, 18:16

Decurso de Prazo

14/04/2011, 00:02

Confirmada

07/04/2011, 23:59

Confirmada

01/04/2011, 16:29

Expedida/Certificada

28/03/2011, 14:24

Expedida/certificada

28/03/2011, 14:23

Antecipação de tutela

28/03/2011, 14:22

Conclusão (para decisão)

28/03/2011, 09:53

Distribuição (sorteio)

25/03/2011, 17:20