Mandado de Segurança Cível 5001625-55.2022.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelRural (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cruz Alta

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

JAIRO LANDVOIGT DE CAMPOS

CPF

Autor

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

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EDER DE ANDRADE DE CAMPOS

OAB/RS 098919·CPF·Representa: Autor

EDER DE ANDRADE DE CAMPOS

OAB/RS 098919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:06

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:10

Confirmada

12/05/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:33

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:45

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:45

Recebimento

19/04/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JAIRO LANDVOIGT DE CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDER DE ANDRADE DE CAMPOS (OAB RS098919) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 8ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001625-55.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 827) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE

23/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 16:01

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:09

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:06

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:10

Confirmada

12/05/2023, 15:10

Documentos

•23/03/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:33

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:45

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:45

Recebimento

19/04/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JAIRO LANDVOIGT DE CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDER DE ANDRADE DE CAMPOS (OAB RS098919) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 8ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001625-55.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 827) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE

23/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 16:01

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:09

Confirmada

19/12/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:42

Expedida/certificada

16/12/2022, 12:52

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:08

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 08:11

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:55

Confirmada

24/11/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:25

Confirmada

23/11/2022, 14:25

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:48

Segurança

23/11/2022, 13:48

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:57

Confirmada

31/10/2022, 10:57

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:43

Decurso de Prazo

28/10/2022, 01:01

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 09:47

Expedida/certificada

03/10/2022, 09:24

Mudança de Parte

03/10/2022, 09:23

Liminar

30/09/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:55

Confirmada

28/09/2022, 18:54

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 19:25

Confirmada

23/09/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:40

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:16

Mudança de Parte

15/09/2022, 15:15

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:06

Mudança de Parte

15/09/2022, 15:03

Mudança de Parte

15/09/2022, 14:54

Mudança de Parte

15/09/2022, 14:54

Mudança de Parte

15/09/2022, 14:53

Liminar

08/09/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:25

Confirmada

05/09/2022, 16:21

Expedida/certificada

02/09/2022, 11:05

Ato ordinatório

02/09/2022, 11:05

Distribuição (sorteio)

01/09/2022, 16:05