Apelação / Remessa Necessária 5000913-27.2020.4.04.7119 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5000913-27.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2023, 02:03

Trânsito em julgado

20/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:19

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 11:46

Sentença confirmada

13/04/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONY GARCIA (Sucessão) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CARLOS LUIZ GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATO GOMES GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VALDEREZ GARCIA MACHADO (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JORGE GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUIZ CARLOS GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TANIA REGINA GARCIA SAMPAIO (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000913-27.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 12:33

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONY GARCIA (Sucessão) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CARLOS LUIZ GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATO GOMES GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VALDEREZ GARCIA MACHADO (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JORGE GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUIZ CARLOS GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TANIA REGINA GARCIA SAMPAIO (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000913-27.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(35)