Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000913-27.2020.4.04.7119 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000913-27.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONY GARCIA (Sucessão) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CARLOS LUIZ GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATO GOMES GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VALDEREZ GARCIA MACHADO (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JORGE GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUIZ CARLOS GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TANIA REGINA GARCIA SAMPAIO (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000913-27.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(144)