Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003808-19.2014.4.04.7103 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003808-19.2014.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:05

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 19:06

Expedida/certificada

13/09/2023, 18:50

Expedida/certificada

13/09/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 03:16

Baixa Definitiva

22/06/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:35

Expedida/certificada

20/06/2023, 15:50

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 14:09

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:09

Recebimento

29/04/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTUR SARAIVA GOMES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA GOMES (OAB RS091209) APELANTE: ZILA VARGAS DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA GOMES (OAB RS091209) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003808-19.2014.4.04.7103/RS (Pauta: 806) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Documentos

•23/03/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Mudança de Classe Processual

Expedida/certificada

Recebimento

Todas as movimentações(67)