Apelação Cível 5003533-97.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDECIR GALEGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO AMARAL

OAB/PR 063330·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PONTARA PALAZZIO

OAB/PR 049882·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO AMARAL

OAB/PR 063330·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PONTARA PALAZZIO

OAB/PR 049882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 14:40

Trânsito em julgado

16/06/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:08

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:34

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:33

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:33

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:57

Sentença confirmada em parte

23/05/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDECIR GALEGO ADVOGADO(A): GUILHERME PONTARA PALAZZIO (OAB PR049882) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO AMARAL (OAB PR063330) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003533-97.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 598) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 14:40

Trânsito em julgado

16/06/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:08

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:06

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:34

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:33

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:33

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:57

Sentença confirmada em parte

23/05/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDECIR GALEGO ADVOGADO(A): GUILHERME PONTARA PALAZZIO (OAB PR049882) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO AMARAL (OAB PR063330) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003533-97.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 598) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: CLAUDECIR GALEGO ADVOGADO: Luiz Gustavo Amaral APELADO: CLAUDECIR GALEGO ADVOGADO: Guilherme Pontara Palazzio ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003533-97.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00023397620198160152/PR) RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2023, 17:38

Distribuição (sorteio)

22/03/2023, 17:38

80

•23/03/2023, 00:00