Execução Fiscal 5048619-38.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

ROFALO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 09:34

Trânsito em julgado

11/02/2025, 11:17

Confirmada

11/02/2025, 11:17

Expedida/certificada

10/02/2025, 05:35

Ausência de pressupostos processuais

10/02/2025, 05:33

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 05:20

Mero expediente

05/12/2024, 08:05

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:17

Confirmada

14/06/2024, 14:17

Expedida/certificada

05/06/2024, 16:04

Documento (Mandado)

28/03/2024, 17:50

Mandado

15/03/2024, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2024, 14:22

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 12:41

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 09:34

Trânsito em julgado

11/02/2025, 11:17

Confirmada

11/02/2025, 11:17

Expedida/certificada

10/02/2025, 05:35

Ausência de pressupostos processuais

10/02/2025, 05:33

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 05:20

Mero expediente

05/12/2024, 08:05

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:17

Confirmada

14/06/2024, 14:17

Expedida/certificada

05/06/2024, 16:04

Documento (Mandado)

28/03/2024, 17:50

Mandado

15/03/2024, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2024, 14:22

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 18:03

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Documento (Edital)

23/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:35

Intimação

24/03/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ROFALO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5070709-40.2021.4.04.7000 EDITAL Nº 700013034807 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à(s) execução(ões) fiscal(is) apensada(s) abaixo discriminada(s) mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): ROFALO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 80.275.688/0001-51) VALOR DO DÉBITO: R$ 12.828,84 (apenso - atualizado em 01/10/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (apenso) CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS: 13.149867.2021 e 13.148311.2021 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048619-38.2021.4.04.7000/PR

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 14:46

Expedida/certificada

01/09/2022, 07:25

Documento (Mandado)

17/08/2022, 19:29

Mandado

01/07/2022, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2022, 18:00

Documento (Carta)

02/06/2022, 21:01

Documento (Carta)

17/05/2022, 21:02

Documento (Carta)

13/05/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

03/05/2022, 15:21

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2022, 14:11

Expedida/certificada

24/02/2022, 13:45

Documento (Carta)

02/02/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

26/01/2022, 16:25

Apensamento

07/01/2022, 18:25

Mero expediente

12/12/2021, 22:29

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 13:41

Documento (Carta)

07/10/2021, 21:05

Expedição de documento (Carta)

27/09/2021, 16:16

Mero expediente

20/07/2021, 18:45

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 12:41

Distribuição (dependência)

16/07/2021, 11:05