Execução Fiscal 5055506-09.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TNB TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/08/2025, 22:54

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:39

Confirmada

27/02/2025, 17:39

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:24

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:04

Documento (Mandado)

12/11/2024, 10:47

Mandado

04/11/2024, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2024, 21:24

Documento (Carta)

21/08/2024, 20:31

Expedição de documento (Carta)

16/07/2024, 23:25

Outras Decisões

15/03/2024, 20:52

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:51

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/08/2025, 22:54

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:39

Confirmada

27/02/2025, 17:39

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:24

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:04

Documento (Mandado)

12/11/2024, 10:47

Mandado

04/11/2024, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2024, 21:24

Documento (Carta)

21/08/2024, 20:31

Expedição de documento (Carta)

16/07/2024, 23:25

Outras Decisões

15/03/2024, 20:52

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:51

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 00:43

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Documento (Edital)

23/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:35

Intimação

24/03/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TNB TRANSPORTES LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5008286-44.2021.4.04.7000, 5013203-72.2022.4.04.7000 EDITAL Nº 700012750516 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à(s) execução(ões) fiscal(is) apensada(s) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): TNB TRANSPORTES LTDA - (CNPJ 09.537.827/0001-03) VALOR DO DÉBITO: R$ 8.502,39 (apenso nº 5013203-72.2022.4.04.7000 - atualizado em 14/03/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.005298/22-70 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055506-09.2019.4.04.7000/PR

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2023, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:41

Expedida/certificada

18/08/2022, 15:32

Apensamento

10/07/2022, 16:15

Sem descrição

09/06/2022, 22:02

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 13:43

Ato ordinatório

09/03/2022, 23:29

Remessa (outros motivos)

04/02/2022, 12:17

Remessa (outros motivos)

02/02/2022, 00:07

Documento (Carta)

22/04/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

06/04/2021, 11:53

Apensamento

23/03/2021, 22:20

Sem descrição

16/03/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 20:11

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 12:26

Expedida/certificada

14/01/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 09:33

Expedida/certificada

16/04/2020, 17:39

Documento (Carta)

26/02/2020, 21:35

Expedição de documento (Carta)

07/02/2020, 12:28

Mero expediente

29/11/2019, 11:48

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 14:23

Distribuição (dependência)

13/10/2019, 14:47